Excesso de bagagem – Receita Federal oferece nova opção de pagamento

Todos que viajam para o exterior, sabem que a cota permitida de $ 500 dólares por pessoa é sempre algo que na prática não funciona. Muitas vezes os passageiros são parados pela Receita Federal e com isso atrasa o processo de liberação das bagagens.

Na última segunda feira (18/02/2013), o Fisco implantou um sistema de pagamento do imposto através de cartão de débito. Os aeroportos que já estão oferecendo esta opção de pagamento são de Brasília, Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), que recebem, juntos, 85% dos passageiros de voos internacionais no país.

Quando um passageiro era flagrado com produtos estrangeiros na bagagem, cujo os valores ultrapassavam a cota – este era obrigado a sair da fila para pagar o devido imposto. A bagagem ficava retida, impedindo em muitos casos o andamento da fila para liberação das malas dos demais passageiros.

E para piorar ainda mais a situação, passageiros com conexões perdiam seus voos e muitas malas ficavam acumulando nas aduanas, aguardando seus proprietários a apresentar as devidas taxas pagas.

A implantação do pagamento por cartão tornou-se possível porque o Banco do Brasil e a Cielo desenvolveram uma máquina própria para leitura eletrônica do Darf (Documento de Arrecadação Federal) por cartões de débito das bandeiras Visa, Mastercard e Elo. A Receita estuda a possibilidade de adotar também o cartão de crédito no pagamento do imposto devido.